MOB.PI
Toda criança tem direito a ser ouvida, expressar-se e brincar livremente. Para que elas exerçam esses direitos plenamente, as cidades precisam proporcionar espaços de lazer e adaptar suas prioridades municipais às necessidades das crianças.
Por isso, foi criado o MOB.PI - Participação Infantil nas Políticas Públicas de Mobilidade Urbana. Ele é uma iniciativa do CECIP criada em 2019. Nosso objetivo é estimular pessoas a pensarem a cidade a partir da perspectiva da criança, incluindo a participação infantil na construção de políticas públicas e de planejamento urbano.
Para alcançar esse objetivo, foi desenvolvido um curso online direcionado a profissionais nas secretarias municipais, professores, pesquisadores acadêmicos, arquitetos e urbanistas.
Mais do que conteúdos disponibilizados, as aulas guiadas estimularam reflexões sobre o entorno das cidades, seus espaços e como as crianças interagem e se relacionam com eles. Essa análise aprofundada teve como objetivo pensar como a cidade e o planejamento urbano podem ser transformados com a participação infantil.
Ao final do curso, foram recebidos 110 planos de ação, apresentados pelos participantes, com propostas de projeto voltadas à participação infantil e à vivência da criança em espaços públicos.
Em 2020, com o apoio da Fundação Bernard van Leer, o MOB.PI acompanha a execução de alguns desses projetos. Uma equipe de consultoria especializada dá suporte ao desenvolvimento desses planos de ação, direcionando-os para que atinjam o seu potencial e sejam colocados em prática de maneira efetiva.
O objetivo principal desse acompanhamento é observar como, a partir do que foi aprendido no curso, a participação e perspectiva infantil é capaz de transformar as cidades. Para isso, também há análise do impacto da metodologia MOB.PI, realizada por uma equipe externa especializada.
Por que é importante pensar a participação infantil no planejamento urbano?
Considerar e priorizar a participação da criança ao planejar cidades e desenvolver políticas públicas é permitir que elas desenvolvam sua plena cidadania.
Uma relação cidade-criança que seja informada, ativa, consciente e participativa deve ser estimulada como forma de respeitar e garantir os direitos infantis em sua vivência e experiência como cidadã.
A promoção de espaços mais inclusivos, de um sistema de mobilidade que garanta o direito de ir e vir de toda a população e o acesso de todos aos serviços oferecidos, garante o pleno desenvolvimento das crianças, estando inclusive conectados à sua saúde e bom desenvolvimento escolar.
Para criar essas cidades prósperas, o MOB. PI utiliza como referência a iniciativa Urban95, que propõe pensar as cidades a partir de um ponto de vista de 95cm - altura média de uma criança de 3 anos.
Desenvolvida pela Fundação Bernard Van Leer, o grande objetivo da Urban95 é promover mudanças e transformação “nos cenários e oportunidades que moldam os primeiros cinco anos cruciais da vida das crianças”.
A participação infantil pode e deve ser incluída, inclusive, em decisões de desenho urbano na busca por soluções inclusivas e equânimes, criando espaços que levem em consideração todos os seus usuários.
Essa inovação no modo de fazer cidades, escutando os cidadãos e as crianças, leva a novos parâmetros de redesenho das cidades. Se nosso habitante padrão deixar de ser o homem adulto e passar a ser uma criança de três anos que se locomove a pé, teremos uma cidade muito mais acessível, inclusiva, mais verde, menos ruidosa e mais segura.
Essa vivência ativa nos espaços da cidade possibilita à criança adquirir conhecimentos urbanos e sociais que de outra forma não se desenvolveriam. “Estar na cidade e viver a cidade e seus acontecimentos diários é aprender e apreender seus códigos e signos, é realizar descobertas, conhecer as relações sociais e como as pessoas as estabelecem, aprender a se locomover pelo espaço, enfim, conhecer a cidade na qual se mora.” (Plano Nacional da Primeira Infância, 2010, p.79)
Ao não considerar a perspectiva infantil no desenvolvimento e planejamento das cidades, segregam-se as crianças de atividades comunitárias diárias. Isso faz com que elas desenvolvam menos competências cidadãs em relação a sua comunidade e espaço onde vivem.